Quase 15 mil servidores da carreira de Assistência Pública de Saúde comemoram, nesta sexta-feira (16), a sanção da lei Nº 1735/2021, que moderniza suas atividades. A assinatura do texto, de autoria do Executivo, foi feita pelo governador em exercício do Distrito Federal, o deputado distrital Rafael Prudente.

Na cerimônia no Palácio do Buriti, Prudente também anunciou que será encaminhada para a Câmara Legislativa (CLDF) dois projetos de valorização das carreiras de servidores da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) e do Serviço de Limpeza Urbana (SLU).

“É uma luta de muitos anos dos servidores pela reestruturação e valorização, em especial aqueles que se prepararam e fizeram cursos de especialização”Rafael Prudente, governador em exercício

O novo texto da carreira de Assistência Pública de Saúde prevê mudanças nos requisitos de escolaridade para ingresso nos cargos públicos e cria a carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde. As alterações não geram aumento de despesas para os cofres do Governo do Distrito Federal (GDF).

A carreira criada se dividirá em três cargos: analista em Gestão e Assistência Pública à Saúde; assistente em Gestão e Assistência Pública à Saúde e técnico em Gestão e Assistência Pública à Saúde. Os três cargos totalizam 14.500 profissionais.

“É uma luta de muitos anos dos servidores pela reestruturação e valorização, em especial aqueles que se prepararam e fizeram cursos de especialização. No governo tivemos o privilégio de fazer essa importante sanção de valorização dos servidores da saúde”, destaca Rafael Prudente.

“A lei trará modernização em cargos e carreiras, possibilitando que o quadro atual e futuro de profissionais ofereça uma força de trabalho mais capacitada e um melhor atendimento para a população do DF”Osnei Okumoto, secretário de Saúde

“O objetivo da legislação é organizar toda a carreira da saúde e das carreiras que passaram a ser extintas com o tempo. A gente cria um ambiente melhor para, no momento oportuno, avançar nas pautas salariais”, acrescenta  governador em exercício.

Para o secretário de Saúde, Osnei Okumoto, “a lei trará modernização em cargos e carreiras, possibilitando que o quadro atual e futuro de profissionais ofereça uma força de trabalho mais capacitada e, consequentemente, um melhor atendimento para a população do DF.”

A modernização beneficia profissionais como farmacêuticos, biólogos, nutricionistas, psicólogos, administradores, terapeutas ocupacionais e também assistentes e técnicos da Secretaria de Saúde.

Para o secretário de Economia, André Clemente, o governo não pode deixar de defender o serviço público em todas as oportunidades. “A política de saúde, de segurança, de educação, as sociais são imensuráveis e feitas por servidores públicos. Reconheço e defendo esse trabalho dos servidores, pois o serviço público é o oxigênio e a alma da cidade”, acrescenta.

A forma de acesso a todos os cargos é o concurso público. Apenas o posto de analista exige formação de nível superior. Para os demais, é necessário o certificado de nível médio. Com a reestruturação, o GDF busca a valorização profissional e o estímulo à qualificação dos profissionais de saúde.

“São quase três décadas de luta para modernizar a carreira e os servidores serem valorizados e, assim, oferecerem melhor prestação de serviço para o paciente”, comemora Marli Rodrigues, presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília (Sindsaúde).



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