"Deputado Federal Julio Cesar Ribeiro Celebra Marco Histórico com Regulamentação da Lei de Incentivo ao Esporte no DF"

 

Por: Kelven Junio

O Deputado Federal Julio Cesar Ribeiro anunciou ontem um feito histórico para os atletas do Distrito Federal ao realizar a solenidade de lançamento da Lei de Incentivo ao Esporte do DF (Lei 6.155/2018), que agora está devidamente regulamentada. A legislação estabelece a concessão de créditos de percentuais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre Serviços (ISS) para o financiamento de projetos esportivos e paradesportivos na região.

Essa medida pioneira representa uma significativa mudança no cenário esportivo local, proporcionando um mecanismo de incentivo para o desenvolvimento de atividades esportivas em diversas modalidades. Empresas que optarem por apoiar projetos esportivos poderão agora receber abatimento do valor pago em impostos, promovendo uma colaboração mais ativa entre o setor privado e o esporte no Distrito Federal.

O principal objetivo da Lei é abranger desde as escolinhas de iniciação de atletas até os competidores que representam o DF em torneios, incluindo atletas e paratletas que disputam modalidades olímpicas. Julio Cesar Ribeiro destacou que a legislação teve origem em um Projeto de Lei de sua autoria durante o período em que foi deputado distrital, passando por um longo processo de tramitação até sua efetiva regulamentação.

Ao encerrar suas palavras, Julio Cesar Ribeiro reafirmou seu compromisso em continuar trabalhando firmemente em prol do Distrito Federal e do Brasil, promovendo iniciativas que beneficiem não apenas o esporte, mas também a comunidade em geral. A regulamentação da Lei de Incentivo ao Esporte representa um passo significativo para o fortalecimento do cenário esportivo no DF e abre novas possibilidades para o crescimento e aprimoramento dos talentos locais.

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