Por: Jornalista Edvaldo Campos
O deputado distrital Ricardo Vale marca um importante avanço na luta contra a violência machista com a promulgação da Lei nº 7.264, de sua autoria. Esta legislação estabelece a obrigatoriedade de os agressores de mulheres ressarcirem os gastos do Estado relacionados ao atendimento das vítimas de violência.
A medida visa não apenas punir os agressores, mas também responsabilizá-los financeiramente pelo impacto de seus atos. Com isso, Ricardo Vale enfatiza que os criminosos não terão uma vida fácil no Distrito Federal e enfrentarão consequências econômicas significativas.
Um aspecto chave da lei é a consideração dos rendimentos brutos do agressor na aplicação das multas, que podem chegar a até meio milhão de reais. Essa abordagem garante que a penalidade seja proporcional à capacidade financeira do infrator, tornando-a mais eficaz e justa.
Ao tornar o ressarcimento dos gastos estatais uma obrigação para os agressores de mulheres, o deputado Ricardo Vale reforça o compromisso do Distrito Federal em combater a violência de gênero em todas as suas formas. Sua iniciativa destaca a importância de medidas legislativas concretas para proteger e apoiar as vítimas, enquanto responsabiliza aqueles que perpetuam o ciclo de violência.
A Lei nº 7.264 representa um marco significativo na legislação do Distrito Federal, sinalizando um firme posicionamento contra a violência machista e uma busca por justiça e igualdade de gênero. O deputado Ricardo Vale reitera seu compromisso com a segurança e o bem-estar das mulheres da região, afirmando que, com essa nova legislação, os agressores sentirão o impacto não apenas em suas consciências, mas também em seus bolsos.
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